Resumão do Mundo Jurídico: Fique inteirado sem muito esforço!

PREZADOS E PREZADAS!

Que maravilha tê-los de volta por aqui!

Faz realmente um tempo que não nos comunicamos, e até nossa blogueira Juliana F. Fidalgo explicou os motivos na sua última postagem, e com isso, o recesso terminou para todas depois do Carnaval!

Espero que todos tenham se divertido muito (e com muita moderação, eu espero), pois Carnaval já acabou (infelizmente, porque é a época que eu mais amo no ano!), e vamos aos trabalhos!

Por ser a primeira postagem do ano, eu irei iniciá-la chamando-a de RESUMÃO! Como foi um período festivo para todos é importante colocarmos em tópicos quais foram as últimas novidades que o MUNDO JURÍDICO nos reserva!

Sendo assim, antes de mais nada, ESCLAREÇO que TODOS OS ITENS E IMAGENS ABORDADOS ADIANTE, TEM DIREITOS AUTORAIS !

Retirei da página oficial do Senado Federal no Facebook

( https://www.facebook.com/SenadoFederal?fref=ts ), da qual todos tem acesso amplo para navegar e estarem atualizados, quem assim preferir.

Isso não é plágio, e nem falta de conteúdo, o objetivo central que o SENADO FEDERAL disponibiliza em sua página é o mesmo que aqui irei fazer: atrair sua atenção para a leitura e assim repassar para o maior número de leitores possíveis a informação que é de nosso interesse!

Sem mais delongas, aqui vamos nós JOVENS!

Um dos mais importantes temas que se alongou ano passado foi as nossas manifestações, lembram? #OGIGANTEACORDOU... Pois é, saímos da inércia e passamos a nos interessar mais pela política que o Brasil vem se apresentando, e vem indignando a maioria. Com essas manifestações, o tema REFORMA POLÍTICA voltou a ser debatido entre os líderes que lá colocamos. E de acordo com o site do Senado Federal, TERÇA FEIRA, dia 24 de Fevereiro, começarão os debates/discussões, sobre as propostas para essa REFORMA POLÍTICA! Claro, não é algo rápido, ligeira e tampouco de solução instantânea, esse debate irá se alongar por um tempo, pois aqui iremos ter muitos a favor e contra as propostas de mudanças que já se encontram para a votação (as PEC’s).

Os principais assuntos a serem discutidos são esses:

• O Voto vai ser OBRIGATÓRIO (como é a regra) ou FACULTATIVO?: Preciso explicar? rs

• A abolição da REELEIÇÃO: possibilidade de não mais o governante que já está no cargo se reeleger. Contudo, se discute também a AMPLIAÇÃO dessa releeição, ou seja, o representante poder se candidatar no cargo que já atua por mais vezes (O que ao meu ver, seria muito prejudicial);

• MANDATO ELETIVO e sua duração: atualmente os políticos acham que o mandato de 04 anos é muito curto e quem defende essa linha de pensamento deseja elastecer para cinco ou seis anos o mandato. Já quem é contra a reeleição, automaticamente também está tendo o mesmo pensamento com o elastecimento do mandato eletivo ( ou seja, é contra);

• CANDIDATURA AVULSA: a possibilidade de um cidadão comum, se candidatar sem a necessidade de se filiar em nenhum partido (o que atualmente é REGRA tá?). Que tal? Um dia, acordo e decido... Ah! Vou ser política! rs

• QUEM PODE FINANCIAR A CAMPANHA: Atualmente, tanto EMPRESAS ou PESSOAS podem fazer DOAÇÕES aos partidos para financiar sua campanha. Como se isso não bastasse, o partido também usa recursos públicos que vem do FUNDO PARTIDÁRIO. Aqui, o maior objetivo é evitar o velho “CAIXA2”, já que o partido tem a obrigação de fazer um relatório e apresentar o quanto recebeu para o financiamento, de onde vem esse dinheiro, como vai ser gasto, em que vai ser gasto.Como se isso não bastasse, é bom evitarmos que o PODER ECONÔMICO não influencia aqui, porque aí estaríamos colocando os demais em desvantagem, POR ISSO, as restrições são até condizentes, faz sentido: OU proíbe qualquer doação PRIVADA, para não haver a influência do PODER ECONOMICO, e a instituição pública, nesse caso, o FUNDO PARTIDÁRIO, assume total financiamento, OU só PESSOAS FÍSICAS poderão doar, ou seja, eu, você, e etc. (Já imaginou na discussão que isso vai dar? Eu já. Kkkkk)

• RECALL: essa proposta é inovadora e acredito que será EXTREMAMENTE IMPORTANTE para nós, cidadãos termos essa ferramenta a nossa disposição (e péssima para os corruptos, hehehehehe). Então, essa ferramenta, que é mais uma CONSULTA, nos permite ter o PODER DE DECISÃO DE R-E-V-O-G-A-R um mandato de um governante (NÃO gostou do representante? Consulta a população, e se for a maioria concordando, BOTA PRA FORA!)

• A FORMA DE ELEIÇÃO DOS DEPUTADOS: Bem, aqui é um pouco mais complexo de explicar a vocês, porém, vou tentar DESCOMPLICAR... Aqui se discute DE QUE MANEIRA SE DEVE ELEGER SEUS REPRESENTANTES (DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS E OS VEREADORES)? PERMANECENDO A VALORIZAÇÃO DO PARTIDO E DESTACANDO O CANDIDATO ESCOLHIDO? (tem sempre um candidato que fica marcado para cada partido, vocês sabem disso, não preciso detalhar!)POIS BEM, atualmente nosso método de eleição é o PROPORCIONAL, ou seja, “o eleitor vota em um candidato, porém a eleição depende do desempenho de cada partido. Cada legenda tem o direito de eleger um número de deputados federais proporcionais ao número de votos que obteve” (WTF?) KKKKKKKKK, é meus caros, na época em que fiz a cadeira de eleitoral eu também fiz a mesma expressão, é uma VIAGEM!

<<<TECLA SAP! >>>

Quando a gente vota em um candidato, na realidade não votamos NELE diretamente, primeiro estamos votando no partido em que ele representa. (ex: a Dilma é representada pelo número 13, e esse número é do PT, então quando um deputado ou vereador tem como inicio 13__, quer dizer que estamos votando no partido em que ele se filiou). Assim, sabendo após a apuração quem foram os partidos mais votados, temos uma fórmula matemática que cada partido deve atingir (e que não cabe a mim explicar, porque é bem complexo!), e descobrir se esse partido tem o número mínimo de votos exigidos (essa fórmula diz o número), e daí analisar quem foram os mais votados daquele partido e assim, SAI OS ELEITOS! (São duas etapas, primeiro o partido, depois o candidato, OK? ).

Por isso nem sempre, o candidato bem votado se elege assim como o “menos popular” pode se eleger, votamos em uma grade de POLÍTICOS que cada PARTIDO POLÍTICO lança, e após a eleição é que fazemos a FÓRMULA MATEMÁTICA e dessa lista sai os eleitos.

OBSERVAÇÃO!!! Esse método não é aplicado para eleições para PRESIDENTE, GOVERNADOR E PREFEITO, porque para eles a eleição é MAJORITÁRIA, ou seja, ganha quem tiver mais votos!

Um grande exemplo é o candidato TIRIRICA (um puxador de votos), que quando eleito levou consigo vários outros políticos, porque os votos que ele recebeu foram para o partido, que é dividido, sai o numero mínimo de vagas e os candidatos menos votados, poderão ser eleitos, mesmo sendo pouco votado, ou seja “permite a eleição de candidatos com poucos votos que estejam em partidos bem votados”, entendem?

OBS: esse foi o assunto que mais senti dificuldade de DESCOMPLICAR, porque até para um aluno do direito, isso dá nó no JUÍZO! Eu realmente tentei!

POOOOIS BEM, como vocês tiveram a prévia de como é o sistema de eleição, ele é atualmente muito criticado (NEM PRECISO DIZER PORQUE, NÉ?) e com isso, há outras propostas para modificar, o que como OPINIÃO PESSOAL, é o tema chave para mim e pode mudar por completo o sistema de votos, por isso deve ser analisado com muita cautela!

Existe como proposta o VOTO DISTRITAL: cada Estado se dividirá em distritos eleitorais e neles se elege o representante que tiver mais votos, independente do desempenho do partido político. COMO ASSIM? Se eu tiver 10 candidatos, irá ter 10 distritos eleitorais e cada distrito elegeria um com maior número de votos. Há quem diga que esse método aproxima o representante do cidadão, o que assim teria uma fiscalização maior por parte dos eleitores, e o candidato estaria em maior contato com as necessidades do povo local. Claro, existe muita gente contra, argumentando que isso os partidos perdem sua força. (FICA AI A LACUNA).

Há também o VOTO DE LISTA FECHADA: nesse caso, se assemelha um pouco com o voto proporcional explicado lá acima, o complexo, o chatinho. Aqui, o eleitor vota NO PARTIDO e não no POLÍTICO/REPRESENTANTE, porém, o partido já teria definido quem irá para essa LISTA e a ordem (teria certa hierarquia, na minha opinião), ELEGENDO O NUMERO DE CANDIDATOS DE ACORDO COM O NUMERO DE VOTOS QUE RECEBEU.

Por último, existia a MESCLA DOS DOIS ACIMA, chamado DISTRITAL MISTO: Se dividiria em duas etapas, a primeira o eleitor vota no candidato do seu distrito e a segunda etapa, votaria no partido. Ainda existe lacunas a preencher, não se tem muita coisa definida por aqui, porém, é o mais aceito pelo visto, porque aproximaria o representante do eleitor e fortaleceria (ainda mais) o partido político. (agradando todo mundo, bem dizer...)

DE QUAL VOCÊS MAIS GOSTARAM? É coisa para debater né? Imagina para eles, hahahahahaha.

Eu vou dar uma paradinha aqui, porque foi informação demais para uma mente que acabou de voltar de FESTEJOS, RS. Continuamos então na próxima postagem nossa atualização, e que juro a vocês vai ser curtinha tá?

CUMPRIMENTOS E SAUDAÇÕES!

(BEIJOS E TCHAU)

Laila Lopes.

Post por Laila Lopes

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